Prorroga o afastamento de servidores que específica e dá outras providências.
País/região do ato: Brasil
5 Atos Normativos
Suspende o expediente das repartições públicas estaduais no dia 6 de setembro de 2021 e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Transfere os cargos e a função-atividade que especifica e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Estabelece penalidades administrativas aos agentes públicos que cometerem atos de corrupção e improbidade envolvendo recursos e bens destinados ao enfrentamento de pandemias e/ou calamidade pública.
País/região do ato: Brasil
Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 64.065, de 2 de janeiro de 2019, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
(inciso I do artigo 2º) Foi revogado por Decreto Executivo 66.217, de 12 de Novembro de 2021